Termos & Condições

As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Gloss Cosmética e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Gloss Cosmética, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda.

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda on-line, no sítio www.glosscosmetica.pt, por telefone, por correio eletrónico (e-mail), por correio.

Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá registar-se no sítio www.glosscosmetica.pt, devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário de registo. Uma vez concluído o registo, os serviços da Gloss Cosmética atribuir-lhe-ão um número de cliente. Só poderão criar uma conta no sítio www.glosscosmetica.pt os Utilizadores pessoas singulares que sejam maiores de idade ou pessoas coletivas.

Caso já seja um Utilizador registado, deverá identificar-se inserindo o seu endereço de correio eletrónico (e-mail) ou o seu número de cliente, bem como a sua palavra-passe.

O Utilizador poderá igualmente proceder ao seu registo, obter o seu número de cliente e fazer a sua encomenda por via telefónica, sendo nesse caso os seus dados pessoais e os dados da sua encomenda recolhidos pelo operador telefónico.

O Utilizador tem igualmente a possibilidade de aceder através da sua conta Facebook.

A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta em www.glosscosmetica.pt. e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizados para venda.

Logo que termine a sua compra, o Utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Em caso de encomenda por telefone ou por correio postal, a Gloss Cosmética procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador.

Na falta de disponibilidade do produto a Gloss Cosmética compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

Caso a oferta ou brinde atribuído pela Gloss Cosmética ao Utilizador no âmbito da sua encomenda esgote, este será substituído por outro de valor igual ou superior.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Gloss Cosmética reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Gloss Cosmética bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

CLIENTES PROFISSIONAIS:

Caso se trate de um cliente profissional (ex: empresa) alertamos de que a maioria dos produtos não possui as características de um equipamento profissional e se destina a uso não intensivo. Cabe ao cliente profissional verificar a adequação dos produtos para o uso que pretende fazer deles. Além disso, cabe ao cliente profissional que planeia instalar os produtos num estabelecimento que recebe público, consultar previamente as autoridades locais sobre os requisitos específicos que podem ser necessários, pois os produtos não estão adaptados a determinadas situações ou requisitos especiais.

Qualquer uso inadequado ou contrário às recomendações feitas nas instruções do artigo é de risco e pode prejudicar o cliente profissional, não podendo a Gloss Cosmética ser responsabilizada.

Os produtos estão em conformidade com as regulamentações aplicáveis. No caso de o cliente profissional desejar exportar os produtos será da sua responsabilidade verificar a conformidade desses produtos com a legislação do país de destino.

ANULAR ENCOMENDA:

Se necessitar de anular uma encomenda deverá contactar-nos, pelo telefone ou por email, para procedermos ao cancelamento. No website não é possível efetuar anulação de encomendas.

ESTADO DOS BENS:

No ato da entrega dos bens, o cliente ou a pessoa designada por ele para receber os bens, deverá confirmar o estado exterior das embalagens, assim como certificar-se da receção de todas as quantidades mencionadas, de forma a, se for caso disso, comunicar qualquer inconformidade junto do transportador. O Cliente deverá, obrigatoriamente, explicar de forma precisa as inconformidades ou situação danosa, assinar e datar o recibo/guia da entrega. Gloss Cosmética não poderá assumir qualquer responsabilidade perante a empresa transportadora se a guia não estiver devidamente preenchida.

O custo das despesas de envio é de 4,80€ para endereços de Portugal continental. O valor para as ilhas varia consoante o peso e dimensões. Peça orçamento aqui, ou envie um email para geral@glosscosmetica.pt. As despesas de envio são grátis para encomendas de valor igual ou superior a 49€ (valor final a pagar) para Portugal Continental.

No ato da entrega dos produtos, o cliente deverá confirmar o estado exterior das embalagens, e obrigatoriamente assinar a guia de remessa / recibo de entrega, comunicando as inconformidades ou situação danosa, se for caso disso, junto do transportador (ex: embalagens danificadas, volumes em falta…etc). Caso não tenha assinalado as inconformidades no ato da entrega, não poderão ser imputadas quaisquer responsabilidades à Gloss Cosmética.

A entrega das encomendas poderá ser feita:

– Em sua casa

A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta no seu registo de cliente. Caso não esteja na morada que nos indicar, é deixado um postal ou enviado um SMS com as indicações necessárias para reagendamento ou levantamento da mesma. 

– Noutra morada

A Gloss Cosmética entrega-lhe a sua encomenda onde quiser. Basta indicar a morada pretendida no formulário de encomenda ou por telefone às nossas assistentes.

– Entrega nas Ilhas

Para as entregas efetuadas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores os portes tem valor de 7,95€, entrega prevista de 2  a 3  dias uteis. 

– Entrega em Espanha 

Para a entrega efetuada na região continental espanhola o valor dos portes é de 5,95€, entrega prevista de 2 a 3 dias uteis.

Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo diretamente on-line, clicando em “A minha conta cliente” e escolhendo a opção “Estado da minha Encomenda” ou telefonar para o Serviço de Apoio ao Cliente da Gloss Cosmética para o seguinte número: 915 006 654 de 2ª a 6ª das 14h00 às 17h00. (Estes horários estão sujeitos a alteração).

Caso algum artigo da sua encomenda entre em rutura de stock temporária, receberá um email e essa informação irá constar da fatura que lhe será enviada com os restantes artigos. Os artigos com indicação de esgotado não serão enviado

A Gloss Cosmética propõe ao Utilizador vários modos de pagamento:

– Com cartão de crédito (Visa e Mastercard);

Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda.

– Com Multibanco:

Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após receção dos dados, tem 3 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.

Nos casos em que o pagamento foi concretizado, e a Gloss Cosmética necessite proceder a um reembolso (cancelamentos à pedido dos clientes, rutura de stock..etc), o mesmo será efetuado por transferência bancária (o utilizador deverá ter o IBAN especificado na área cliente).

– Com MB WAY:

Com o MB WAY pode efetuar o pagamento da sua encomenda de forma rápida e cómoda através do seu smartphone, bastando para isso ter uma conta MB WAY. As encomendas MB WAY só serão tratadas após confirmação do pagamento. Para mais informações ou para saber como criar uma conta, consulte esta página: https://www.mbway.pt.

Se o pagamento não for efetuado dentro do prazo estipulado, ou se por algum motivo de ordem técnica o valor for estornado na sua conta MB Way, a encomenda será considerada cancelada.

Nos casos em que o pagamento foi concretizado, e a Gloss Cosmética necessite proceder a um reembolso (cancelamentos à pedido dos clientes, rutura de stock..etc), o mesmo será efetuado por transferência bancária (o utilizador deverá ter o IBAN especificado na área cliente).

– Com PayPal:

Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras online em todo o mundo. num primeiro tempo, é necessário ter uma conta PayPal. Para mais informações ou para criar uma conta, consulte esta página: https://www.paypal.com/pt

Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.

Este meio de pagamento não é aplicável no caso de encomenda efetuada por correio postal ou por telefone.

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.

Os preços anunciados no sítio www.glosscosmetica.pt não compreendem as despesas de envio, as quais serão indicadas ao Utilizador antes da validação da encomenda.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Gloss Cosmética verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Gloss Cosmética devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Gloss Cosmética informará o Utilizador de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.

• Não ter ultrapassado os 14 dias após a compra
• Apresentação da fatura ou talão de compra.
• O artigo não ter sido usado e seja devolvido nas mesmas condições em que foi adquirido ou seja, com a embalagem original intacta, acompanhado dos respetivos acessórios, manuais e ofertas. 
• O reembolso é sempre feito através do mesmo método de pagamento da compra.

• Não ter ultrapassado os 14 dias após a compra
• Apresentação da fatura ou talão de compra.
• O artigo não ter sido usado e seja devolvido nas mesmas condições em que foi adquirido ou seja, com a embalagem original intacta, acompanhado dos respetivos acessórios, manuais e ofertas. 
• O reembolso é sempre feito através do mesmo método de pagamento da compra.

O número de Utilizador é estritamente pessoal. A perda ou esquecimento deste número terá de ser comunicado ao Serviço de Apoio ao Utilizador pelo geral@glosscosmetica.pt ou 915 006 654.

A indicação on-line do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade dessas quantias.

A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda à Distância, disponíveis para consulta no do sítio www.glosscosmetica.pt.

Os dados registados pela Gloss Cosmética constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Gloss Cosmética e o Utilizador. É de responsabilidade da Gloss Cosmética arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Todos os Produtos comercializados no sítio www.glosscosmetica.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Gloss Cosmética não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador.

Gloss Cosmética declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador. De igual modo, a Gloss Cosmética não poderá ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível ou intransponível de terceiro seja a um caso de força maior.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no Sítio com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Sítio ou nos catálogos da Gloss Cosmética, a Gloss Cosmética não será responsabilizada por esse fato. Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Gloss Cosmética e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

É da exclusiva responsabilidade do cliente manter a informação dos seus dados de conta Cliente correta e atualizada, através da Área de cliente do nosso sítio, ou através do nosso serviço de Apoio ao cliente.

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no sítio www.glosscosmetica.pt é da responsabilidade da Gloss Cosmética.

Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras.

A Gloss Cosmética garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 5 anos a contar do último contacto com o Utilizador. Não obstante a Gloss Cosmética proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Gloss Cosmética poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter Gloss Cosmética.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Gloss Cosmética poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça.

A Gloss Cosmética dispõe de um serviço de “click to chat & Click to call”, no qual os utilizadores podem colocar questões junto do serviço de apoio a clientes. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à Gloss Cosmética através do referido chat e call, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

• por E-mail: geral@glosscosmetica.pt
• por Correio: Gloss Cosmética, AV. da República – EDF. Castelhano – Fração AT Vila Cova da Lixa, 4615-676 Lixa
• por telemóvel: 915 006 654

Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Utilização de cookies pela Gloss Cosmética

Poderá encontrar toda a informação sobre a nossa política de privacidade e de utilização de cookies aqui.

Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A minha conta” no sítio da Gloss Cosmética.

A Gloss Cosmética é membro da ACEPI – Associação Comércio Eletrónico e Publicidade Interativa – em Portugal e as suas bases de dados pessoais estão devidamente registadas na Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei.

Gravação de chamadas

Os contactos que o Cliente estabelece com a Gloss Cosmética por via telefónica, seja na fase de formação do contrato, seja no âmbito da relação contratual, são objeto de gravação com a finalidade de prova das transações comerciais com base no consentimento do Cliente. Caso o Cliente não pretenda que a sua chamada seja gravada, poderá optar por contactar a Gloss Cosmética pelos seguintes meios alternativos:

• por E-mail: geral@glosscosmetica.pt
• por Correio: Gloss Cosmética, AV. da República – EDF. Castelhano – Fração AT Vila Cova da Lixa, 4615-676 Lixa
• por telemóvel: 915 006 654

As gravações de chamadas são conservadas por um prazo máximo de 12 (doze) meses findo o qual são apagadas. O prazo identificado não prejudica a possibilidade de conservação dos dados em caso de litígio, sendo os mesmos eliminados quando tal litígio terminar.

Os direitos de acesso, retificação e eliminação poderão ser exercidos pelo Cliente nos termos acima indicados.

Todos os elementos do sítio Gloss Cosmética, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da Gloss Cosmética.

Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.glosscosmetica.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da Gloss Cosmética, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma

O Utilizador que disponha de um sítio pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu sítio uma simples hiperligação direta à homepage do sítio da Gloss Cosmética, deve obrigatoriamente pedir autorização à sociedade Gloss Cosmética. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.

Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao sítio da Gloss Cosmética e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.

Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada com um simples pedido da Gloss Cosmética.

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.

Todos os artigos da Gloss Cosmética são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem.

A União Europeia criou um sítio para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a Gloss Cosmética disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso sítio, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este sítio oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT e expor a sua contestação.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Para produtos comercializados no site da Gloss Cosmética pelos seguintes parceiros, aplicam-se as condições de venda e responsabilidades dos mesmos. Por favor consulte aqui:

Artigo “Marca”